Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Juiz recebe inquérito contra médicos

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

O eleitorado encolheu

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista - Unip e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrando em Direito Penal por esta última universidade. e-mail: [email protected]

Juizados Especiais

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho; Professor da Universidade Estadual do Piauí e autor de diversos trabalhos jurídicos, dentre os quais, o livro "Manual para Concursos das Carreiras Jurídicas da AGU", publicado pela Editora Servanda, 2007, em co-autoria de Ewerton Marcus de Oliveira Góis.

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

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